Audiência realizada ontem (26/06/2018) sobre a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.

            O sistema portuário é extremamente importante para a economia do Brasil. De acordo com levantamento do Ministério do Comércio Exterior, os portos são responsáveis por movimentar 95% dos produtos que entram e saem do país. Mas, em meio ao esfacelamento dos direitos vivenciado por toda a classe trabalhadora, os portuários brasileiros também enfrentam diversos ataques.

             Para se ter ideia, umas das constantes bandeiras de luta dessa categoria é a defesa do Instituto de Seguridade Portus, que é o fundo de previdência complementar dos empregados das Companhias Docas. O tema foi amplamente debatido nesta terça-feira (26), em Audiência Pública Extraordinária na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

        Sob Intervenção Federal desde 2011, novas normas de gestão foram adotadas para evitar a falência do órgão, que já acumula um rombo de mais de R$ 3 bilhões. Entretanto, o plano de equacionamento elaborado pelo interventor, penaliza os trabalhadores portuários que não podem arcar com o aumento tarifário abusivo.

        O PORTUS reajustou a contribuição paga pelos participantes e o ônus passou de 9% para 27,75% para os trabalhadores na ativa e de 10% para 28,77% para aposentados e pensionistas. Atualmente, o fundo de pensão já não tem caixa pra honrar o benefício dos mais 11 mil trabalhadores que fazem parte do sistema.

      De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guerra, esta é a terceira audiência realizada para discutir a questão do PORTUS e, segundo o dirigente, a luta em defesa dos trabalhadores seguirá firme. “O PORTUS é uma questão antiga do Governo Federal que tem que ser resolvida. Eu, por exemplo, acompanho esse debate há 20 anos e pago há mais de 30, por isso, sei exatamente o que cada trabalhador e trabalhadora está enfrentando. Cabe a todos nós fazermos este enfrentamento. Protocolamos um plano de propostas para defender o PORTUS”, informou o dirigente.

      “É vergonhosa a situação que querem impor aos trabalhadores portuários. É revoltante ouvir o interventor pedir para que não nos desliguemos do Portus, se não ele vai quebrar, mesmo após mais de 36 anos de contribuição como é o meu caso”, denunciou a diretora de Assuntos para Mulheres da FNP, Nildes Sampaio.

    O Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH, Sr. José Alex Botelho de Oliva, afirmou que a entidade está engajada na busca de uma solução para o impasse. O Sr. Presidente informou que a ABEPH contratou uma empresa de consultoria para buscar um modo que não prejudique tanto os trabalhadores. “Tem muito que fazer ainda, tanto pelo interventor quanto pelos patrocinadores. Entendemos que essa solução deve ser uma iniciativa gestada em quatro mãos. Uma taxa fora da realidade é inaceitável. O cenário é de calamidade, visto que depois do aumento, diversos trabalhadores na ativa pediram desligamento. Precisamos chegar a um consenso, caso contrário, o cenário será de perda para todos”, finalizou.

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